Base legal para o tratamento de informações pessoais
Base legal para o tratamento de informações pessoais
A nossa base legal para recolher e utilizar as informações pessoais acima descritas dependerá das informações pessoais que estiverem em causa e do contexto específico em que as recolhermos.
No entanto, normalmente apenas recolheremos informações pessoais suas (i) quando necessitarmos das informações pessoais para executar um contrato consigo, (ii) quando o tratamento for feito no nosso legítimo interesse e não for sobreposto pelos seus direitos, ou (iii) quando tivemos o seu consentimento para o fazer. Em alguns casos, também poderemos ter uma obrigação legal de recolher informações pessoais suas ou poderemos, inclusive, necessitar das informações pessoais para proteger interesses fundamentais seus ou de outra pessoa.
Se lhe solicitarmos para fornecer informações pessoais para cumprir uma exigência legal ou para executar um contrato consigo, tornaremos isso claro no momento relevante e iremos informá-lo se o fornecimento das suas informações pessoais é ou não obrigatório (assim como das possíveis consequências do não fornecimento dos seus dados pessoais).
Se recolhermos e utilizarmos as suas informações pessoais com fundamento nos nossos interesses legítimos (ou nos de qualquer terceiro), este interesse será, normalmente, operar a nossa plataforma e comunicar consigo, conforme o que for necessário para lhe prestar os nossos serviços e para o nosso legítimo interesse comercial, por exemplo, quando respondemos às suas questões, melhoramos a nossa plataforma ou desenvolvemos ações de marketing. Poderemos ter outros interesses legítimos e, sendo apropriado, esclareceremos consigo, no momento oportuno, quais são esses interesses.
No entanto, normalmente apenas recolheremos informações pessoais suas (i) quando necessitarmos das informações pessoais para executar um contrato consigo, (ii) quando o tratamento for feito no nosso legítimo interesse e não for sobreposto pelos seus direitos, ou (iii) quando tivemos o seu consentimento para o fazer. Em alguns casos, também poderemos ter uma obrigação legal de recolher informações pessoais suas ou poderemos, inclusive, necessitar das informações pessoais para proteger interesses fundamentais seus ou de outra pessoa.
Se lhe solicitarmos para fornecer informações pessoais para cumprir uma exigência legal ou para executar um contrato consigo, tornaremos isso claro no momento relevante e iremos informá-lo se o fornecimento das suas informações pessoais é ou não obrigatório (assim como das possíveis consequências do não fornecimento dos seus dados pessoais).
Se recolhermos e utilizarmos as suas informações pessoais com fundamento nos nossos interesses legítimos (ou nos de qualquer terceiro), este interesse será, normalmente, operar a nossa plataforma e comunicar consigo, conforme o que for necessário para lhe prestar os nossos serviços e para o nosso legítimo interesse comercial, por exemplo, quando respondemos às suas questões, melhoramos a nossa plataforma ou desenvolvemos ações de marketing. Poderemos ter outros interesses legítimos e, sendo apropriado, esclareceremos consigo, no momento oportuno, quais são esses interesses.
Se tiver dúvidas ou necessitar de mais informação sobre a base legal em que recolhemos e utilizamos as suas informações pessoais, agradecemos que nos contacte utilizando os dados de contacto apresentados na secção "Como nos contactar”.